A Procuradoria da Mulher é um órgão que pode ser criado pelas assembleias legislativas e câmaras municipais para garantir maior REPRESENTATIVIDADE E VISIBILIDADE DAS MULHERES NA POLÍTICA e impulsionar a elaboração de políticas públicas de IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE HOMENS E MULHERES nessas casas legislativas.

Na prática, a Procuradoria da Mulher pode ter uma atuação muito profunda na vida de cada menina ou mulher que busque seu apoio. Ela atua para PROTEGER OS DIREITOS E A DIGNIDADE DE MENINAS E MULHERES, unindo-se a toda rede de proteção às vítimas de violência.