INCLUSÃO, EDUCAÇÃO E TRABALHO

No Brasil, educação e mercado de trabalho são duas áreas prioritárias para a efetivação da promoção da igualdade e da inclusão social². Não é difícil imaginar os motivos para isso.

A educação possibilita o desenvolvimento do potencial dos indivíduos e a formação não somente para o trabalho, mas para a vida em sociedade. Segundo a Unesco³, a educação neste novo milênio deve buscar fundamentalmente quatro aprendizagens: aprender a ser, aprender a fazer, aprender a conhecer, e aprender a conviver.

Trabalho é meio para garantir a subsistência pessoal e familiar. Além disso, promove interação social, sentimento de pertencer, realização pessoal, desenvolvimento da autoestima, senso de dignidade e utilidade e o exercício da cidadania.

Você já pensou que um corpo com deficiência é uma expressão da diversidade humana? Que existem várias maneiras de existir no mundo e de habitar os corpos? Que a deficiência pode possibilitar experiências singulares e ricas de significado que o sujeito não teria não fosse essa característica de si?

Faz sentido para você constatar que o fato de as pessoas serem ou não capazes de realizar uma função como ver, ouvir, andar, ou falar de determinado modo, não significa que elas sejam melhores ou piores? Significa apenas que são diferentes?

O comportamento que hierarquiza as pessoas em função de um ideal de perfeição, de adequação, de "normalidade" e de capacidade funcional pode ser denominado CAPACITISMO e se assemelha a outras formas de preconceito e opressão social, como o sexismo, o racismo, a homofobia⁴.

Rejeitar o entendimento de deficiência como uma tragédia pessoal, como um "problema" do indivíduo, e compreendê-la como um resultado da interação entre o indivíduo que possui uma limitação física, sensorial e/ou mental e o ambiente físico e social ao seu redor é um legado do modelo social da deficiência⁵.

O modelo social de deficiência (MSD) retira o foco das limitações funcionais das pessoas com deficiência (PcD) e desloca a questão para as limitações e barreiras impostas pela sociedade e que impedem a plena participação social das pessoas com deficiência. Nessa perspectiva, a deficiência não é algo que se encerra no corpo dos indivíduos com impedimentos. Não resume a deficiência à lesão ou a uma doença a ser curada, mas uma questão a ser abordada por toda a sociedade. Segundo a perspectiva do MSD, pode-se constatar que o ambiente tem relação direta com as possibilidades e o grau de liberdade e autonomia conferidos à pessoa com limitação funcional. Sua vida social, laboral, suas oportunidades de educação e lazer e mesmo a saúde podem ser enormemente facilitadas ou dificultadas pelas barreiras ambientais, sociais e informacionais, que podem lhe prejudicar o desenvolvimento e o exercício de direitos.

O modelo social vai nos indicar que exclusão social, laboral ou educacional, não é uma consequência "natural" da existência da deficiência, mas do fato de a sociedade estar despreparada para lidar com as diferenças, talvez pelo fato de ter sido organizada POR pessoas sem deficiência PARA pessoas sem deficiência⁶.

Ressignificar a deficiência e as crenças que possuímos sobre capacidades/incapacidades, normalidade/anormalidade é fundamental para o desenvolvimento de práticas inclusivas, qualquer que seja o contexto: social, familiar, escolar, laboral, etc.

O que pensamos sobre a deficiência impacta como iremos lidar com a deficiência.

Ao longo dos anos, a concepção acerca do que é a deficiência, os termos usados para denominá-la(s) e o tratamento destinado às pessoas com deficiência modificaram-se e avançaram, acompanhando o desenvolvimento das sociedades diante das descobertas científicas e da maturidade dos movimentos de defesa de direitos humanos.

Houve época em que pessoas com alguma deficiência não eram consideradas humanas ou eram classificadas como inválidas (sem valor), aleijadas, incapazes ou aberrações. Difícil de acreditar, não é?

Na antiguidade, em vista da concepção de homem ideal, perfeito, a deficiência é vista como um obstáculo intransponível e o resultado é a exclusão social praticamente completa dessas pessoas.

Na idade média, a deficiência é entendida como resultado do desejo divino e as pessoas com deficiência são vistas como objeto de compaixão e piedade. O resultado são as práticas de segregação, com a internação dessas pessoas em instituições de caridade.

A partir das ideias iluministas, da revolução industrial, da evolução do capitalismo, da ciência e da medicina, do desenvolvimento da estatística e do conceito de "normalidade", e das grandes guerras, a deficiência passa a ser vista como um desvio, ou um problema a ser corrigido. O "deficiente" precisa ser tratado e adequado para estar em sociedade. As práticas de reabilitação passam a ser um caminho para a "integração social".

Para fugir desse estereótipo de deficiente,
adotou-se o termo "pessoa portadora de deficiência" (PPD), enfatizando-se em primeiro plano, pela primeira vez, a "pessoa" que tem a deficiência. Todavia, o termo "portador" não se mostrou adequado, pois algo que se porta é algo que se pode deixar em algum lugar, ou seja, algo não inerente à pessoa, o que não é o caso da deficiência!

Com os movimentos sociais de luta por direitos, a compreensão da deficiência como intrínseca ao indivíduo e como expressão da diversidade humana, e a difusão das ideias do modelo social da deficiência, desloca-se a questão da deficiência do nível individual para o nível social, e o resultado é a necessidade de adequação da sociedade para promover a INCLUSÃO de todas as pessoas nos diversos espaços sociais.

Atualmente, o termo correto a ser utilizado é "pessoa com deficiência", cuja sigla é PcD, pois prioriza o sujeito, a pessoa, e considera, sem eufemismos, o fato de se possuir uma deficiência.

POR QUE OS MOVIMENTOS SOCIAIS DE PcD OPTARAM PELO TERMO "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA"?

Pessoas com deficiência querem e devem ser vistas, primeiramente, como sujeitos de direitos. Trata-se de um processo de afirmação e empoderamento. As pessoas com deficiência engajadas na luta pelo reconhecimento não querem esconder ou camuflar a sua deficiência e, por isso, não se identificam com expressões do tipo: pessoas especiais, portadoras de deficiência, portadores de necessidades especiais, inválidos, incapazes ou excepcionais.

Ou seja, é preciso entender que as PcD também possuem direitos e deveres para com a sociedade, são capazes de exercer plenamente sua função social, necessitando – como todas as pessoas - de condições adequadas para o exercício de seus deveres sociais e também para o usufruto de seus direitos.

As barreiras, de qualquer tipo, podem agravar as dificuldades enfrentadas por essas pessoas, tirando-lhes direitos. Você já se imaginou sem direitos?

Complicado, não é?

Com a identificação da pessoa com deficiência como sujeito de direitos, procura-se a concretização de uma vida humana digna e plena. Para isso, o direito à dignidade humana pressupõe reconhecer e valorizar a diversidade humana e as necessidades decorrentes da deficiência.

Esse termo entrou no ordenamento jurídico nacional com o Decreto nº 6.949, de 2009 – que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e seu Protocolo Facultativo, como texto constitucional.

"Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas." (Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Art. 1°)

Essa nova percepção tira o foco das limitações funcionais das pessoas com deficiência e atribui mais importância às limitações impostas pela sociedade, que impedem a plena participação social das pessoas com deficiência.

A frase da arquiteta e cadeirante Thaís Frota resume bem isso: "Se o lugar não está pronto para receber TODAS as pessoas, esse lugar é deficiente." E nessa frase estamos falando apenas de uma barreira física, por exemplo. E as barreiras sociais? E as barreiras de comunicação?

É um outro conceito que vale a pena entender.

Barreira é qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em:

A pessoa que tem, por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção. Isso pode acontecer em decorrência de um acidente, de alguma condição de saúde ou doença, ou da própria passagem do tempo, no caso de algumas pessoas idosas.

Para responder essa questão, é preciso conhecermos o conceito de "Acessibilidade".

Respeitar e compreender o valor da diversidade humana exige, muito além de boa intenção, realizar ações que viabilizem condições de equidade.

Acessibilidade:
"Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida".
(Art. 3° da Lei Brasileira de Inclusão Lei n° 13.146/2015)

Acessibilidade é um

atributo

essencial do ambiente,

que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas e deve ser promovida para atender à coletividade, gerando resultados sociais positivos e contribuindo para o desenvolvimento inclusivo e sustentável.

Como princípio, a acessibilidade determina que as concepções de todos os espaços e formatos de produtos e serviços permitam que as pessoas, independentemente de limitações físicas, intelectuais ou sensoriais, possam ser suas usuárias legítimas.

A acessibilidade é um direito que visa assegurar o máximo possível de autonomia, segurança, conforto e dignidade para quem dela usufrui. Também pode ser vista como uma garantia, posto que é também um direito fundamental para o alcance dos demais direitos.

Quando a inclusão de PcD é incorporada como um valor para as organizações, as medidas de acessibilidade estão presentes desde a concepção até a avaliação de ambientes, produtos, processos de trabalho e serviços.

A Acessibilidade passa a ser um fator implícito no planejamento organizacional utilizando o conceito de "Desenho Universal".

Desenho universal

Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo tecnologia assistiva (Lei Brasileira de Inclusão).

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) elabora parâmetros técnicos de acessibilidade segundo preceitos do desenho universal, destacando-se:

NBR 9050 – referente à acessibilidade arquitetônica e urbanística; e
NBR 15599 – referente à acessibilidade na comunicação

VOCÊ JÁ SE DEPAROU COM UMA PESSOA COM ALGUMA DEFICIÊNCIA E NÃO SOUBE COMO FALAR OU COMO FAZER PARA PODER AJUDÁ-LA?

Vai ficando mais fácil perceber que, para realizar a efetiva INCLUSÃO das PcD nos contextos de trabalho nas organizações, é preciso garantir acessibilidade urbanística, arquitetônica, informacional, comunicacional, tecnológica e, sobretudo atitudinal.

É preciso que as pessoas estejam abertas a conviver com alguém que possui uma deficiência. Reconhecer as dúvidas, possíveis embaraços, ideias preconcebidas para, então, dirimi-los e buscar uma convivência que garanta a expressão e o desenvolvimento das competências, a sinergia do grupo, a produtividade aliada ao sentimento de bem-estar no trabalho e as potencialidades criadas pela diversidade nas equipes de trabalho.
Lembre-se: um espaço inclusivo é um espaço bom para todos!

As dicas apresentadas nos vídeos podem ajudar nesse propósito. E vamos ver alguns outros aspectos importantes que devem ser observados por colegas e gestores no intuito de promover a real inclusão no contexto de trabalho:

• Ofereça condições adequadas de trabalho. Isso inclui todas as formas de acessibilidade e eventualmente o uso de tecnologias assistivas.
  Adequação e suporte são essenciais para todo trabalhador. Considere!
• Compreenda e respeite as limitações. Cada pessoa – independente de possuir uma deficiência – tem seus tempos e seu ritmo de trabalho.
  Entenda que as pessoas são diferentes e que a diversidade agrega valor!
• Ofereça oportunidades de crescimento e desenvolvimento profissional. Muitas vezes os trabalhadores com deficiência têm suas possibilidades limitadas por crenças equivocadas acerca de seu potencial de desempenho e de suas capacidades.
  Pergunte, converse, dê feedback!
• Dê espaço, liberdade, autonomia e voz. Pessoas que participam da organização do trabalho são mais comprometidas e realizadas profissionalmente.
  Boas relações socioprofissionais e espaços de diálogo são fundamentais para o bem-estar no trabalho!
• Respeite as necessidades de jornada reduzida. Algumas PcD necessitam de horário especial, para evitar sobrecarga física e/ou possibilitar tratamentos e reabilitação. Pode ser que, mesmo com jornada reduzida, uma PcD produza igual ou mais do que outra. Pode ser que não.
  Independentemente disso, todas as pessoas têm direito ao trabalho.
• Cuide para que os processos seletivos considerem a diversidade e para que haja justiça desde a entrada na organização.

"Inclusão é o privilégio de conviver com as diferenças."
Mantoan, 2003. Professora especialista em inclusão escolar.

A Câmara dos Deputados é uma dessas organizações que se dedicou a dar esse olhar às PcD. Ela vem oferecendo, desde 2004, produtos, serviços, informações e ações em seus ambientes para possibilitar acessibilidade a todas as pessoas. Acesse e conheça! Na página no portal da Câmara você vai encontrar notícias, normas, artigos, publicações, filmes e outros recursos que vão lhe possibilitar um aprofundamento no assunto.

Um grupo de profissionais e pesquisadores de design ambiental do Centro para o Design Universal da Universidade Estadual da Carolina do Norte sugeriu sete princípios com o propósito de desenvolver diretrizes para a criação de ambientes acessíveis para todos. Desses princípios derivaram exemplos para a aplicação na área de educação (Desenho Universal para a Instrução, sigla em inglês UDI⁷):

Além disso, especialistas da Universidade de Connecticut acrescentaram à lista de princípios dois conceitos:

8. Uma comunidade de alunos. O ambiente educacional promove interação e comunicação entre alunos e alunos e docentes.

9. Clima de aprendizagem. A aprendizagem é projetada para ser acolhedora e inclusiva. Há expectativas elevadas em relação a todos os alunos, constantemente transmitidas e respeitando a diversidade. O feedback aos alunos é permanente.

Isso porque um ambiente interativo, a formação de uma verdadeira comunidade educacional, com clima acolhedor e inclusivo, favorecerem, sobremaneira, a aprendizagem e a efetividade do processo educacional para todos os envolvidos.

Nos últimos anos, muito se tem discutido e publicado no Brasil acerca da inclusão nas escolas. Mais recentemente a preocupação com o tema e a demanda social chegam às universidades e às escolas de governo, especialmente voltadas para o público adulto.

O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), entre outras, têm desenvolvido esforços para promover a inclusão em seus ambientes administrativos e educacionais.

A ENAP⁸ organizou e sistematizou suas ações em quatro eixos, que correspondem às principais barreiras que prejudicam a participação plena das PcD e das pessoas com mobilidade reduzida, e que podem ser orientadoras e inspiradoras para outras Escolas:

MOBILIÁRIO

• Mesa e cadeira separadas
• Mesa para usuários de cadeiras de rodas
• Cadeiras mais largas (obesidade)
• Cadeiras de rodas

SERVIÇOS

• Audiodescrição
• Interpretação em libras
• Condição de posicionamento e iluminação para leitura labial
• Auxílio na leitura e na escrita (ledor/transcritor)
• Programa de Acessibilidade/Inclusão

EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIAS

• Lupa digital para ampliação de texto na tela do computador
• Sistema narrador e programa de leitura de telas
• Recurso de alto contraste para visualização da tela
• Teclado virtual, que permite ampliar letras e ajustes de cores e contrastes
• Mouse: opção de ampliar tamanho do cursor, cores e forma de interações com os objetos em tela

Depois de todos esses conceitos e agora que você já conhece um pouco do que fazemos, vamos à prática?

 

Datas importantes relacionadas às pessoas com deficiência

Mais do que homenagens, as datas comemorativas relacionadas às pessoas com deficiência são oportunidades para se buscar a igualdade de condições e oportunidades, além de dar visibilidade à batalha diária de milhões de cidadãos e lutar por novas conquistas e avanços nessa área. Vamos conhecê-las?

com todo esse conteúdo acessível, passamos por muitos erros e acertos. Foi nosso projeto piloto de objeto de aprendizagem completamente acessível. Como queremos compartilhar esse conhecimento também com você, veja aí alguns pontos para os quais voltamos nossa atenção.

A criação do primeiro protótipo seguiu alguns passos tradicionais do nosso processo de produção e outros inéditos para a criação do produto acessível:

• Elaboração de um storyboard (que é um arquivo que mescla o conteúdo em si com ideias da forma como ele será disposto e trabalhado servindo de guia para a criação) pensando na linguagem correta, nos recursos acessíveis como audiodescrição de imagens, inserção de interpretação em Libras, legenda para os vídeos, etc.
• Na fase de criação, adequação das ilustrações e imagens para não incorrer em nenhuma interpretação preconceituosa ou que não traduza a intenção que queremos passar.
• Podcast: testes e criação de programação com botões de play e pause para que ficassem acessíveis ao leitor de tela de cegos e com a transcrição escrita do conteúdo e em libras para surdos.
• Testes e criação de programação que possibilitasse a inclusão de descrição das imagens para leitores de tela pagos e gratuitos.
• Testes com zoom de tela para verificar como pessoas com baixa visão estariam enxergando, evitando excesso ou falta de recursos.
• Adequação do layout aos testes com leitor de tela, como atenção ao posicionamento dos elementos e aos espaçamentos de texto, que, se não pensados e testados, fazem com que o leitor de tela pause muitas vezes, quebrando o texto e dificultando a compreensão.
• Animação: testes para avaliação do peso da imagem para determinadas redes, da qualidade mínima necessária, do efeito com a rolagem da tela, etc.
• Elaboração da melhor estratégia para inserção do intérprete de Libras nos textos e nos vídeos. Foram feitos testes com o avatar do programa gratuito VLibras para os vídeos, mas, por ser um mecanismo automático, que interpreta palavra por palavra e não expressões ou ideias, o tempo de vídeo do avatar não coincide com o tempo de vídeo a ser interpretado, ficando cerca de três vezes mais longo, inviabilizando uma sincronização.
• Criação de espaços e ícones próprios para a pessoa com deficiência auditiva (tanto os oralizados na língua portuguesa, como aqueles que usam a Libras).
• Criação de soluções para inserção de um vídeo de Libras a cada bloco de informação, com caixas pop-up escondidas do leitor de tela de cegos via programação.
• Criação de soluções de como instruir o surdo que utiliza a Libras sobre os conteúdos e links externos, que remetem para outros sites que não possuem interpretação em Libras.
• Tentativas de alinhar os comandos de atalho do site aos utilizados em leitores de tela.
• Quiz: desenvolver soluções para criar uma interface acessível ao leitor de tela para que se configure como um jogo de verdade e não meramente um arquivo que será lido. O mesmo vale para a interpretação de Libras para surdos, criando um sistema de cores no jogo para identificação do botão correto a ser apertado.
• Calendário: criação de solução para trabalhar tela acessível.
• Gravações dos vídeos: organização e previsão de tempo e atuação que permitam a inserção de audiodescrição, enquadramentos prevendo janela de interpretação de Libras, inserção de legendas, etc.